O endereço do site Sustainable for All Visit Madeira é: https://sustainableforall.visitmadeira.com.
A presente Política de Privacidade informa os visitantes do website sobre a matéria legal de recolha e utilização de dados pessoais, e direitos de tutela dos mesmos, visando reforçar e consolidar uma relação de confiança e proximidade.
Tendo por base os princípios de proteção de dados pessoais definidos pelo RGPD, o Sustainable for All Visit Madeira compromete-se a:
Licitude: tratar os dados pessoais para finalidades específicas e com base de licitude legal;
Lealdade e transparência: informar os utilizadores sobre a política de privacidade, os dados tratados e sua finalidade, os prazos de conservação dos seus dados, as entidades terceiras que tratam os dados e os seus direitos no que respeita a proteção dos seus dados;
Limitação das Finalidades: solicitar dados pessoais apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
Minimização dos dados: recolher e tratar apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários às respetivas finalidades;
Exatidão: garantir os mecanismos adequados para a qualidade e correção dos dados pessoais;
Limitação da conservação: não guardar os dados pessoais por um período superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados;
Proteção dos dados: implementar mecanismos adequados para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais que tratamos;
Direitos do Titular de Dados: os titulares dos dados têm direito ao aceder aos seus dados, a retificá-los, a retirar o consentimento dado previamente, à portabilidade dos dados e a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados
As informações disponibilizadas através do website são gratuitas e permitem o acesso a todos os cidadãos e entidades, públicas ou privadas, sendo o seu uso aceite quando não se verifiquem finalidades lucrativas e/ou ofensivas, e os interessados identifiquem de forma clara a autoria da Madeira DMO.
Conteúdos republicados, sem a expressa autorização desta entidade, tentativas de alteração ou carregamento de informação ou qualquer outra ação, que possa causar danos ou colocar em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e serão punidas de acordo com a legislação em vigor.
O website apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A Madeira DMO, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que o website faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é a Madeira DMO, sita na Avenida Arriaga, nº 18, 9004-519 Funchal, telefone 291 145 303 e correio eletrónico madeirataosustentavel@madeira.gov.pt. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email madeirataosustentavel@madeira.gov.pt
Quais os dados recolhidos e qual a sua finalidade?
O Sustainable for All Visit Madeira poderá ser visitado por qualquer utilizador, sem que este seja obrigado a fornecer os seus dados pessoais. Apenas na secção “Colaborar” é solicitada a introdução deste tipo de dados, onde o utilizador os submete de forma voluntária e autónoma, registanto o seu nome, e-mail, o assunto da discussão e uma breve mensagem. Os dados pessoais que surgem em contactos offline, por exemplo, por telefone, SMS, correio eletrónico ou correio postal, são também guardados.
Os dados de navegação também constituem informação pessoal de um utilizador, visto que podem, de forma direta ou indiretamente, identificá-lo e melhorar a sua experiência no website, através da identificação do endereço IP, localização geográfica, idioma, data e hora, tipo de dispositivo, browser usado, duração da visita, páginas visitadas, entre outros elementos.
Os dados recolhidos são tratados e processados nos termos da legislação aplicável e destinam-se a uma metodologia de monitorização interna de toda a informação estatística relativa à utilização do website de forma agregada e anónima, não contêm dados de identificação pessoal privada dos utilizadores, o que permite interpretar os padrões de utilização do website e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.
Como solicitar uma alteração ou eliminação de dados?
A Madeira DMO deverá ser contactada em caso de alteração ou eliminação dos dados submetidos, através do envio de uma solicitação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: madeirataosustentavel@madeira.gov.pt.
Alterações da Política de Privacidade
À Madeira DMO é lhe reservado o direito de atualizar a Política de Privacidade quando considerar prudente, de forma a adaptá-la à legislação vigente e comunicando a todos os utilizadores.
